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Chavantes, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3794/2020DECRETO Nº3.794/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal01/01/2020
3793/2020DECRETO Nº 3.793/2020 Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade, das pessoas físicas ou jurídicas inscritas no rol de contribuintes do cadastro mobiliário da Prefeitura Municipal de Chavante01/01/2020
3792/2020DECRETO Nº 3.792/2020 Fixa o índice de atualização monetária a ser aplicado ao IPTU, ao ITBI, ao ISSQN, às Taxas, ao valor limite de isenção de IPTU para aposentados e pensionistas e UFM, para o exercício financeiro de01/01/2020
3791/2020DECRETO Nº 3.791/2020 Dispõe sobre o Acerto da Dotação de Pessoal. Abertura de crédito suplementar, através de anulação parcial ou total de outra dotação orçamentária conforme o inciso III do § 1° do artigo 43 da Lei n°01/01/2020
3790/2020DECRETO Nº 3.790/2020 Dispõe sobre a Reabertura de Programa Saúde. Reabertura do programa 2.116. Incremento Temporário MAC Emenda do Deputado Bento Mansur, na Unidade Executora 02.06.01. Assi01/01/2020
3789/2020DECRETO Nº 3.789 Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2020 aos servidores e funcionários municipais e dá outras providências.01/01/2020
3788/2020DECRETO Nº 3.788 Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Chavantes e demais repartições públicas municipais nos dias em que especifica e dá outras providências01/01/2020
3787/2020DECRETO Nº. 3.787 Dispõe sobre nomeação do servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências.01/01/2020
3786/2020DECRETO Nº. 3.786 Revoga o Decreto nº 3.768, de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências.01/01/2020
3785/2020DECRETO Nº 3.785/2020 Dispõe sobre autorização para que a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes – SAEC, realize parcelamento de débitos de energia elétrica contraídos junto à CPFL – Santa Cruz.01/01/2020
3784/2020DECRETO Nº 3.784/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar perante a estrutura orçamentária da administração indireta “SAEC” (Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes), no valor de R$ 132.400,00..01/01/2020
3783/2020DECRETO 3783/2020 - Altera o Decreto nº 3781 de 30.11.2020 sobre Cadastro Municipal de Cultura01/01/2020
3782/2020DECRETO Nº 3.782/2020 Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar Inscritos em 2010, 2012, 2014, 2015 por prescrição, e Cancela restos a pagar não processados, empenhados nos e01/01/2020
3781/2020DECRETO Nº 3.781/2020 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura.01/01/2020
3778/2020DECRETO Nº 3.778/2020 Dispõe sobre o Fechamento Financeiro do Exercício de 2020 sem Restos a Pagar.01/01/2020
3776/2020DECRETO Nº 3.776/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de outras Dotações Orçamentárias, no valor R$ 661.100,00.01/01/2020
3775/2020DECRETO Nº 3.775/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial, com recursos transferidos pelo Fundo Nacional da Saúde, para enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID 19, no valor de R$ 413.720,00.01/01/2020
3773/2020DECRETO 3.773/2020 - Dispõe sobre novas medidas de flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Chavantes e dá outras providências.01/01/2020
3771/2020DECRETO 3771/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar perante a estrutura orçamentária da administração indireta “SAEC” (Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes) e dá outras providências01/01/2020
3770/2020DECRETO 3.770/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO" PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01/01/2020
3767/2020DECRETO 3.767 - REVOGA O DECRETO Nº 3.444 DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
3766/2020DECRETO 3.766/2020 - REVOGA, PARCIALMENTE, O DECRETO Nº 3.763, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
3765/2020DECRETO 3.765 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.01/01/2020
3764/2020DECRETO Nº3.764/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamen01/01/2020
3762/2020DECRETO Nº 3.762/2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL REINO ENCANTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2020
3761/2020DECRETO Nº 3.761/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE OUTRAS DOTAÇÕES, NO VALOR DE R$ 952.000,0001/01/2020
3758/2020DECRETO Nº 3.758/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROGRAMA 2.115. EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ADALBERTO FREITAS, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO01/01/2020
3756/2020DECRETO Nº 3.756/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, MEDIANTE RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 34.566,0001/01/2020
3754/2020DECRETO Nº 3.754/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAVANTES - SAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2020
3752/2020DECRETO Nº 3.752/2020 - DISPÕE SOBRE ESCALA DE PLANTÕES PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO01/01/2020
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