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Chavantes, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

Terç
09/08
Chuva
Máx 22 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quar
10/08
Chuva
Máx 19 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quin
11/08
Parcialmente Nublado
Máx 19 °C
Min 11 °C
Índice UV
7.0
Sext
12/08
Predomínio de Sol
Máx 23 °C
Min 12 °C
Índice UV
7.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
36/1999ÍNDICE - LEI COMPLEMENTAR N.º 036 / 99 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAVANTES01/01/1999
35/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 035/99 Altera pré-requisito de cargo comissionado .01/01/1999
34/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 034 / 99 Dispõe sobre a admissão de servidor, em caráter temporário, na área da saúde .01/01/1999
33/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 033/99 Dispõe sobre a admissão de servidor, em caráter temporário, na área da educação.01/01/1999
32/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 032 / 99 Dispõe sobre criação de 01(um) cargo de provimento em comissão e dá outras providências .01/01/1999
31/1999LEI COMPLEMENTAR Nº031/99 Dispõe sobre a admissão de servidores, em caráter temporário, na área da educação.01/01/1999
30/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 030 / 99 Dispõe sobre o enquadramento das condições de insalubridade e periculosidade aos funcionários municipais e dá outras providências.01/01/1999
29/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 029 / 99 Revoga dispositivos sobre cobrança das Taxas de Serviços Públicos ( Taxa de Limpeza Pública, Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e Taxa de Iluminação Pública) .01/01/1999
28/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 028 / 99 Altera pré-requisito do anexo I da Lei Complementar nº 007/97 .01/01/1999
27/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 027 / 99 Dispõe sobre criação de 01(um) cargo de provimento em comissão e dá outras providências .01/01/1999
26/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 026 / 99 Dispõe sobre criação de cargos de Professor EMEF01/01/1999
25/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 025 / 99 Dispõe sobre criação de cargos de Professor de Inglês.01/01/1999
24/1999LEI COMPLEMENTAR Nº 024/99 Prorroga o prazo para contratação de pessoal, estabelecido na Lei Complementar nº 020/98 e dá outras providências .01/01/1999
1
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