.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2021 |
Número | ||
3816 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a criação de um elemento de despesa 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente na Ação 2.105. Programa de combate ao COVID 19 na Área da Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do Fundo Nacional da Saúde. |
Arquivos
Número: 3816 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3816/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3816/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 3,79
.
R$ 3,64
.
R$ 3,44
.
R$ 3,10
.
.