LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	11/02/2026
Número
4389
Legislatura
2025-2028
Ementa
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.074. Convênio Estadual nº 2025.265. 71498 Demanda 091861 da Deputada Estadual Thainara Faria, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4389

Alteram ou Revogam - 4389/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4389/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/02/2026 - 18:42

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar