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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h15 e das 13h00 às 16h30.

Idioma

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 19/09/2025
Número
4313
Legislatura
2025-2028
Ementa

Abre uma nova ação no Orçamento vigente 1.088, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Federal nº 37350016, Incremento PAP, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4313
Alteram ou Revogam - 4313/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4313/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

01/10/2025 - 11:23

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Unidades Fiscais

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UFM - 2025

R$ 3,96

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UFM - 2026

R$ 4,14

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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