LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/04/2025
Número
4029
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.157, na Unidade Executora 02.06.04. FMS - Vigilância em Saúde, com recursos oriundos da União, Incremento Financeiro Emergencial de Custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Portaria GM/MS nº 4.363 de 11/06/2024 e abre um Crédito Suplementar especial com recursos, remanescentes de 2024. no valor de 4.330.32, e da outras providências.

Arquivos

Número: 4029

Alteram ou Revogam - 4029/2025
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Lei Consolidada - 4029/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/04/2025 - 20:04

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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