LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	19/03/2025
Número
4020
Legislatura
2025-2028
Ementa
Altera a Lei nº 4.015, de 10 de março de 2025, que dispôs sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação Ourinhense de Bem Estar para atendimento de usuários do Município e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4020

Alteram ou Revogam - 4020/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4020/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/03/2025 - 16:18

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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