LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	29/07/2024
Número
412
Legislatura
2021-2024
Ementa
Dispõe sobre a eleição do Presidente e Vice Presidente do CACS/FUNDE.

Arquivos

Número: 412

Alteram ou Revogam - 412/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 412/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/07/2024 - 08:07

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

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