Acessibilidade
.
.
.
.
.
                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/06/2024 | 
| Número | ||
| 313 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Nomeia Marcos Vinicius Pereira Ortega para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.  | 
                            ||
Arquivos
| Número: 313 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 313/2024 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
| Lei Consolidada - 313/2024 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
Movimentação
.
.
.
R$ 3,79
.
R$ 3,64
.
R$ 3,96
.
R$ 3,10
.
.