Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/11/2023 |
| Número | ||
| 3962 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação vigente 2.150. Icentivo Financeiro Federal, conforme Portaria N°3.393 de 11/12/2020 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Gover Federal através no valor de R$ 98.887,08. |
||
Arquivos
| Número: 3962 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3962/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 3962/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
R$ 3,79
.
R$ 3,64
.
R$ 3,96
.
R$ 3,10
.
.