Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/08/2022 |
Número | ||
4008 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar n°40350002. Deputado Federal Luiz Carlos Motta. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.131 na Unidade executora 02.06.01. FMS- Assistencia Médica e Sanitária e abre um credito suplementar especial , no valor de R$ 50.000,00 |
Arquivos
Número: 4008 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4008/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 4008/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,96
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R$ 3,10
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