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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2020 |
Número | ||
234 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
PORTARIA 234/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CACS-FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO |
Arquivos
Número: 234 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 234/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 234/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,44
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R$ 3,10
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