ACESSIBILIDADE

Legislação


Decretos

DECRETO N°3.906/2021

Dispõe sobre abertura de credito suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$ 320.000,00

Decretos

DECRETO Nº 3.907/2021

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial por excesso de arrecadação no recurso do FUNDEB no valor de R$ 350.000,00.

Decretos

DECRETO N°3.908/2021

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias, de acordo com inciso III do artigo 43, da lei n/4.320/64, no valor de R$ 111.000,00.

Decretos

DECRETO N°3.909/2021

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.056, Emenda deputado Mauro Bragato, convenio 101197/2021 referente a praça Antonio prado e abre um credito suplementar especial com recursos da emenda no valor de R$400.000,00.

Decretos

DECRETO N°3.905/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providencias.

Decretos

DECRETO N° 3.904/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providencias.

Decretos

DECRETO N°3.903/2021

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com o inciso III, do artigo 43, da lei n°4.320/64, no valor de 288.000,00

Decretos

DECRETO N°3.901/2021

Declara facultativo o ponto no dia 20 de novembro de 2021 (sábado) nos órgãos e repartições publicas municipais, e dá outras providencias.

Decretos

DECRETO N°3.900/2021

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com inciso III do artigo 43 da lei n°4.320/64, no valor de R$90.000,00