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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4284/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.078. Convênio Estadual Demanda 049907, Processo n" 013.00003900/2024-72 da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2024, no valor de R$ 294.462,62, e ... | 02/07/2025 | Detalhes |
4283/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.081, na unidade Executora 02.06.01. Emenda! Parlamentar Estadual nº 2025.092.68128 do Deputado Thiago Auricchio e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4282/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.082, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926 do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4281/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.083, na unidade Executora 02.06.01. Emend,.1 Parlamentar Estadual nº 2025.177.66605 do Deputado Edson Giriboni e abre um Crédito Adicionai Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4280/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.085, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.323.67560 do Deputado Danilo Campetti e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4279/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.084, na unidade Executora 02.0ó.0I. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.268.66840 da Deputada Dani Alonso e abre um Crédito Adicionai Especial com recursos da emenda, no valor de R$ J00.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4054/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.078. Convênio Estadual Demanda 049907, Processo nº 013.00003900/2024-72 da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2024, no valo... | 02/07/2025 | Detalhes |
4053/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.081, na unidade Executora 02.06.01 .. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.092.68128 do Deputado Thiago Auricchio e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.&nbs... | 02/07/2025 | Detalhes |
4052/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.082, m, unidade Executora 02.06.01.. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926 do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4051/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.083, mi unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.177.66605 do Deputado Edson Giriboni e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4050/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.085, 1w u11idade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.323.67560 do Deputado Danilo Campetti e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. ... | 02/07/2025 | Detalhes |
4049/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.084, na unidade Executara 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.268. 66840 da Deputada Dani Afonso e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. ... | 02/07/2025 | Detalhes |
224/2025 | Portarias | Nomeia Agda Cristina Francisca Eduvirges para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil - Creche, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
223/2025 | Portarias | Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Álvaro Ramos, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4278/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4277/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através tle recursos de doação do imposto de renda para a ECOART -Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4276/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE -Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4275/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4048/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Ah/ir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4047/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a ECOART - Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,96
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R$ 3,10
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