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Busca de legislações
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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41422023/2023 | Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. | 03/01/2024 | Detalhes |
1272012/2012 | Estatuto dos professores 127/2012 | 07/03/2023 | Detalhes |
982007/2018 | LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? | 01/01/2018 | Detalhes |
161159/2019 | LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 | 01/01/2019 | Detalhes |
144141/2017 | LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 | 01/01/2017 | Detalhes |
4176/2024 | Dispõe sobre a tranferência de recursos SAEC. | 08/04/2024 | Detalhes |
4175/2024 | Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos. | 27/03/2024 | Detalhes |
4174/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. | 27/03/2024 | Detalhes |
4173/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 21/03/2024 | Detalhes |
4172/2024 | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo. | 20/03/2024 | Detalhes |
4171/2024 | Dispõe sobre a alteração do Decreto N°4148 de 11 de janeiro de 2024. | 18/03/2024 | Detalhes |
4170/2024 | Declara Facultativo o ponto no dia 28 de março de 2024. | 12/03/2024 | Detalhes |
4169/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. | 11/03/2024 | Detalhes |
4168/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. | 11/03/2024 | Detalhes |
4167/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. | 11/03/2024 | Detalhes |
4165/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
4164/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
4163/2024 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiro à Saec. | 07/03/2024 | Detalhes |
4162/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069. | 29/02/2024 | Detalhes |
4161/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068. | 29/02/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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200/2024 | Concede o gozo de 03 dias de licença prêmio à servidora Patricia Vidal. | 16/04/2024 | Detalhes |
199/2024 | Nomeia, Eliana Abrucci para ocupar o cargo do provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal da Administração. | 16/04/2024 | Detalhes |
198/2024 | Nomeia Rafaela Oriolo Negrisoli para ocupar o cargo em provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 16/04/2024 | Detalhes |
197/2024 | Exonera, Rafaela Oriolo Negrisoli do cargo do provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal da Administração. | 16/04/2024 | Detalhes |
196/2024 | Revoga a Portaria N°193 de 10 de Abril de 2024. | 12/04/2024 | Detalhes |
195/2024 | Exonera em razão de aposentadoria Cleonice de Souza Andrade do cargo de Professor de Ensino Fundamental. | 11/04/2024 | Detalhes |
194/2024 | Designa Gestor Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com os Órgão e Secretarias do Governo do Estado de São Paulo. | 11/04/2024 | Detalhes |
193/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
192/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
191/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
190/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
189/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
188/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
187/2024 | Dispõe sobre substituição dos membros que compõem a Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC. | 11/04/2024 | Detalhes |
186/2024 | Nomeia Camila de Oliveira Troiano de Almeida para ocupar o cargo de provimento efetivo de professor de educação infantil creche. | 11/04/2024 | Detalhes |
186/2024 | Nomeia Camila de Oliveira Troiano de Almeida para ocupar o cargo de provimento efetivo de professor de educação infantil creche. | 11/04/2024 | Detalhes |
185/2024 | Nomeia Rosemari dos Santos Bernardo para ocupar o cargo em comissão de Assesora de Imprensa. | 11/04/2024 | Detalhes |
184/2024 | Dispõe sobre a retificação da data da Portaria N°161 de 04 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Detalhes |
183/2024 | Nomeia Rafaela Venerando Bernini para ocupar o cargo de provimento efetivo de professor de educação infantil pré escola. | 11/04/2024 | Detalhes |
182/2024 | Nomeia Moisés Gonçalves de Lima Pinheiro para ocupar o cargo de provimento efetivo de Sub Contador. | 11/04/2024 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,44
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R$ 3,10
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