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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3828/2021 Dispõe sobre a reabertura do Programa Combate COVID 19 Apoio Financeiro Lei 173/2020 Inciso I 2.110. na Unidade Executora 02.05.01. FMAS – ... 01/01/2021
3827/2021 Dispõe sobre a reabertura do Programa de Apoio Financeiro ao Combate da COVID 19 - Lei 173/2020 Inciso I, na Unidade Executora 02.06.04. FMS – Vigilância em Saúde, e abre um Crédito Especial com recursos remanescentes do exercício anterior, no valor de R$ 34.942,00. 01/01/2021
3826/2021 Dispõe sobre as novas medidas para o Município de Chavantes, adequando-o à sua reclassificação para a Fase 01 – Alerta Máximo, do Plano São Paulo, e dá outras providências. 01/01/2021
3825/2021 Dispõe sobre a abertura do Programa 1.044 para construção e reforma de praças públicas, através de Emenda Parlamentar Deputado Mauro Bragato, abre um Crédito Suplementar Especial com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00. 01/01/2021
3824/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito Suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações, de acordo com o inciso III do artigo 43° da Lei 4.320/1964, no valor de R$ 24.627,09. 01/01/2021
3823/2021 DECRETO Nº. 3.823 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimentos de créditos municipais tributários e não tributários da Administração Pública Direta 01/01/2021
3822/2021 DECRETO 3.822/2021 Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 3.821 e dá outras providências 01/01/2021
3821/2021 Dispõe sobre as novas medidas para o Município de Chavantes, adequando-o à sua reclassificação para a Fase 01 – Alerta Máximo, do Plano São Paulo, e dá outras providências. 01/01/2021
3820/2021 Revoga o Decreto nº 3.819, de 01 de Março de 2021 e dá outras providências. 01/01/2021
3819/2021 Dispõe sobre as novas medidas para o Município de Chavantes, adequando-o à sua reclassificação para a Fase 01 – Alerta Máximo, do Plano São Paulo, e dá outras providências. 01/01/2021
3818/2021 Dispõe sobre o Edital de Homologação da Lista de Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. 01/01/2021
3817/2021 Dispõe sobre a reabertura do Programa 1.031. Emenda Parlamentar 001/0209/002634/2018 da Deputada Beth Sahião e abre um crédito suplementar especial, com recursos remanescente do exercício anterior no valor de R$ 11.061,00. 01/01/2021
3816/2021 Dispõe sobre a criação de um elemento de despesa 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente na Ação 2.105. Programa de combate ao COVID 19 na Área da Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do Fundo Nacional da Saúde. 01/01/2021
3815/2021 DECRETO Nº 3.815 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 3.809, de 15 de fevereiro de 2021, sobre as medidas de flexibilização para a re 01/01/2021
3814/2021 Dispõe sobre a reabertura de projeto e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Celso Nascimento remanescente do exercício anterior. 01/01/2021
3813/2021 Dispõe sobre a abertura de um novo Programa na Unidade Executora 02.06.01. Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do Fundo Nacional da Saúde. 01/01/2021
3812/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. 01/01/2021
3811/2021 Revoga o Decreto nº 3.644, de 24 de setembro de 2019, e dá outras providências. 01/01/2021
3810/2021 Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Chavantes e dá outras providências. 01/01/2021
3809/2021 DECRETO Nº 3.809 Dispõe sobre novas medidas de flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Chavantes e dá outras provi 01/01/2021
3808/2021 DECRETO Nº 3.808 Dispõe sobre novas medidas de flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Chavantes e dá outras provi 01/01/2021
3806/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas no Município de Chavantes visando à prevenção ao contágio decorrente pandemia da COVID-19. 01/01/2021
3805/2021 Dispõe sobre a implantação do calendário de vencimento do IPTU, do ISSQN e da TFL. 01/01/2021
3804/2021 Dispõe sobre a reabertura do Programa 1.015. Convênio FDE 01082/2012 para finalização da obra da Creche Bairro Centro e abre um Crédito suplementar especial com recursos Transferidos pelo FDE, no valor de R$ 146.665,85. 01/01/2021
3803/2021 Dispõe sobre a reabertura do Programa 2.109. P.S.B. para Ações de Combate ao COVID 19, e abre um Crédito Especial com recursos remanescentes do referido programa no valor de R$ 29.081,00. 01/01/2021
3802/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias, conforme inciso III, do artigo 43, da Lei 4.320/64, para perfuração de poço artesiano, no valor de R$ 350.000,00. 01/01/2021
3801/2021 DECRETO 3.801 Dispõe sobre nomeação do servidor para controle de valores de adiantamentos 01/01/2021
3800/2021 Dispõe sobre escala de Plantões para as Farmácias e Drogarias do Município durante o exercício de 2021. 01/01/2021
3799/2021 DECRETO Nº 3.799 Dispõe sobre a adoção de medidas no Município de Chavantes visando a pre 01/01/2021
3798/2021 DECRETO 3.798 Dispõe sobre nomeação do servidor para controle de valores de adiantamentos 01/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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