| 3858/2021 |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3857/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de um novo elemento de despesa no Programa 0009, Vigilância em Saúde, Ação 2.120. Manutenção da Central da COVID – 19, na Unidade Executora 02.06.04. Vigilância em Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde, no valor... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3856/2021 |
Dispõe sobre a abertura da Ação 2.121 no programa 0008 Assistência Médica Odontológica, na Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Adalberto Freitas, no valor de R$ 500.000,00.... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3855/2021 |
Dispõe sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no Município de Chavantes, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3854/2021 |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3853/2021 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 1.051 no Programa Operação de Crédito. Programa de Infraestrutura do Distrito Industrial de Chavantes e reabre o Crédito Suplementar Especial com recursos da Operação de Crédito no valor de R$ 1.850.000,00, de acordo com a aprovação da L... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3852/2021 |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3851/2021 |
Dispõe sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no Município de Chavantes, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3850/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do Programa 2.107. Incremento PAB Emenda Parlamentar Deputado Jeferson Campos, na unidade da Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente de exercício anterior no valor de R$ 20.258,96. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3849/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do Programa 2.106. Incremento PAB Emenda Deputado Luiz Carlos Motta, na unidade da Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente de exercício anterior no valor de R$ 5.823,55. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3848/2021 |
Dispõe sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no Município de Chavantes, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3847/2021 |
Dispõe sobre o Edital de Homologação da Lista de Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3846/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 para contratação temporária de profissionais para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3845/2021 |
Institui medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3844/2021 |
Dispõe sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no Município de Chavantes, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3843/2021 |
Declara facultativo o ponto nos dias 03(quinta-feira) e 04 de Junho (sexta-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3842/2021 |
Dispõe sobre a transferência de veículo para a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Meio Ambiente e Agricultura. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3841/2021 |
Decreta luto oficial no Município de Chavantes em virtude do falecimento do Senhor ALDEMIR DIDONÉ, Vereador do Município de Chavantes. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3840/2021 |
Dispõe sobre as novas medidas para o Município de Chavantes, adequando-o à sua reclassificação para a Fase de Transição no Plano São Paulo, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3839/2021 |
Dispõe sobre a abertura do programa 2.119, compra de vacina contra a COVID 19, na unidade executora 02.06.04. FMS-Vigilância em saúde, e abre um Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 500.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3838/2021 |
Dispõe sobre a criação do programa 2.120, Manutenção da Central da COVID – 19, na Unidade Executora 02.06.04.FMS – Vigilância em Saúde, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do Fundo Nacional da Saúde no valor de R$ 180.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3837/2021 |
Prorroga prazo de vencimentos de créditos municipais tributários e não tributários da Prefeitura Municipal de Chavantes e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3836/2021 |
DECRETO Nº3.836/2021 “Estabelece o Plano de Adequação do Município de Chavantes, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3835/2021 |
DECRETO 3.835 Dispõe sobre as novas medidas para o Município de Chavantes, adequando-o à sua reclassificação para a Fase de Transição no Plano São P |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3834/2021 |
DECRETO Nº 3.834/2021 Dispõe sobre a reabertura do programa 1.024 do Ministério da Saúde. Emenda nº 13892.4070001-17005 para equipamentos, do Deputado F |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3833/2021 |
DECRETO Nº 3.833/2021 Declara facultativo o ponto nos dias 22 e 23 de Abril (quinta e sexta-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3832/2021 |
DECRETO Nº3.832/2021 Dispõe sobre as novas medidas para o Município de Chavantes, adequando-o à sua reclassificação para a Fase de Transição no Plano São Paulo |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3831/2021 |
DECRETO Nº3.831/2021 Prorroga prazo de vencimentos de créditos municipais tributários e não tributários da Administração Pública Direta e Indireta e dá ou |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3830/2021 |
DECRETO Nº. 3.830 Dispõe sobre as novas medidas para o Município de Chavantes, adequando-o à sua reclassificação para a Fase 01 – Alerta Máximo, do Plan |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3829/2021 |
DECRETO Nº 3829/2021 Declara facultativo o ponto no dia 1º de abril (quinta-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais e dá outras providências |
01/01/2021 |
Detalhes |
