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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
52/2020 PORTARIA 052/2020 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 01/01/2020
51/2020 PORTARIA 051/2020 - CONCEDE 9 (NOVE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À ANA PAULA MENEGUEL. 01/01/2020
50/2020 PORTARIA 050/2020 - EXONERA, A PEDIDO, TAIS MIRELI JORGE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II DE PORTUGUES 01/01/2020
49/2020 PORTARIA 049/2020 - CONCEDE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS A DIRETORA DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS E DESIGNA BEATRIZ MANHA DA SILVA EM SUBSTITUIÇÃO. 01/01/2020
48/2020 PORTARIA 048/2020 - NOMEIA ROSIANE MARINHO IRELANDES LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 01/01/2020
47/2020 PORTARIA 047/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES BORGES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 01/01/2020
46/2020 PORTARIA 046/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 01/01/2020
45/2020 PORTARIA 045/2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR VIA ACADÊMICA À CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA E ADRIANA LOPES DO NASCIMENTO GATTI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127 E LEI COMPLEMENTAR 130/]2013 01/01/2020
44/2020 PORTARIA 044/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01/01/2020
43/2020 PORTARIA 043/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 01/01/2020
43/2020 Dispõe sobre substituição dos membros do conselho municipal dos Diretores do Idoso. 01/01/2020
42/2020 PORTARIA 042/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01/01/2020
41/2020 PORTARIA 041/2020 - CONCEDE 20(VINTE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À JOSÉ ORLANDO MURARI 01/01/2020
40/2020 PORTARIA 040/2020 - CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À ELAINE SALVADOR ORIOLO DA SILVA 01/01/2020
39/2020 PORTARIA 039/2020 - CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À MAGALI APARECIDA BELOTO MOREIRA 01/01/2020
38/2020 PORTARIA 038/2020 - NOMEIA ROSIVALDO BENTO MARTINS PARA O CARGO DE GARI, DE PROVIMENTO EFETIVO 01/01/2020
37/2020 PORTARIA 037/2020 - CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A VANESSA NIGRI 01/01/2020
36/2020 PORTARIA 036/2020 - NOMEIA MESSIAS GALDINO DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SERVIÇOS COMPRAS E LICITAÇÃO 01/01/2020
35/2020 PORTARIA 035/2020 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO DESIGNADO PELA PORTARIA 247/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2020
34/2020 PORTARIA 034/2020 - CONCEDE 60 (sessenta) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL EDIR GOZZO 01/01/2020
33/2020 PORTARIA 033/2020 - CONCEDE 10 (dez) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A ANA MARIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO VIEIRA 01/01/2020
32/2020 PORTARIA 032/2020 - NOMEIA MAURO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DE PROVIMENTO EFETIVO 01/01/2020
31/2020 PORTARIA 031/2020 - NOMEIA MARCOS CANDIDO DA SILVA PARA O CARGO DE PEDREIRO, DE PROVIMENTO EFETIVO 01/01/2020
30/2020 PORTARIA 030/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL RELATIVO A 3ª COPA INTERNACIONAL DE BUTEBOL BASE 01/01/2020
29/2020 PORTARIA 029/2020 - CONCEDE FÉRIAS À MARCELO JOSÉ GALLATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2020
28/2020 PORTARIA 028/2020 - EXONERA A ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E A NOMEIA COMO ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01/01/2020
27/2020 PORTARIA 027/2020 - NOMEIA BRUNA APARECIDA BISCAIM DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETRIZES DA SAÚDE PÚBLICA 01/01/2020
26/2020 PORTARIA 026/2020 - EXONERA BRUNA APARECIDA BISCAIM DE FREITAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01/01/2020
25/2020 PORTARIA 025/2020 - CONCEDE 02 ANOS DE AFASTAMENTO À ADIANA MARCELINO MARQUES TAVARES 01/01/2020
24/2020 PORTARIA 024/2020 - CONCEDE 19(dezenove) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À ROZANA APARECIDA DE LIMA ROMÃO 01/01/2020
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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