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Chavantes, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

Terç
09/08
Chuva
Máx 22 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quar
10/08
Chuva
Máx 19 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quin
11/08
Parcialmente Nublado
Máx 19 °C
Min 11 °C
Índice UV
7.0
Sext
12/08
Predomínio de Sol
Máx 23 °C
Min 12 °C
Índice UV
7.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
982007/2018LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ????????01/01/2018
156/2018Lei Complementar 156 - Dispõe sobre equiparação salarial dos Agentes de Combate a Endemias01/01/2018
155/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2018, de 14 de dezembro de 2.018 DISPÕE DE CRIAÇÃO DE CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.01/01/2018
155/2018LC 155/2018 - DISPÕE DE CRIAÇÃO DE CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO01/01/2018
154/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 154 /2018 , de 14 dezembro de 2.018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI.01/01/2018
154/2018LC 154 /2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI.01/01/2018
153/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 153 /2018 de 14 dezembro de 2018 -- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACEUTICO01/01/2018
153/2018LC 153 /2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACEUTICO01/01/2018
152/2018LEI COMPLEMENTAR Nº. 152 / 2018 "Dispõe sobre a inclusão do item XVII ao artigo 64 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes"01/01/2018
152/2018LC 152 / 2018 "Dispõe sobre a inclusão do item XVII ao artigo 64 do Estatuto dos Funcionários01/01/2018
151/2018LEI COMPLEMENTAR Nº. 151 / 2018 Altera requisito para ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento.01/01/2018
151/2018LC 151 / 2018 Altera requisito para ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento.01/01/2018
150/2018LEI COMPLEMENTAR Nº. 150 / 2018 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.01/01/2018
150/2018LC 150 / 2018 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.01/01/2018
149/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 149 / 2018 Dispõe sobre criação de cargo de Diretor de Creche do Distrito de Irapé de provimento em função de confiança.01/01/2018
149/2018LC 149 / 2018 Dispõe sobre criação de cargo de Diretor de Creche do Distrito de Irapé de provimento em função de confiança.01/01/2018
148/2018LC 148 / 2018. Altera a alíquota do ISSQN e a quantidade da Unidade Fiscal do Município – UFM incidente sobre o Trabalho Pessoal do Próprio Contribuinte (Pessoa Física)01/01/2018
147/2018LEI COMPLEMENTAR n.º 147 / 2018 Dispõe sobre nova redação ao item III do artigo 64 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes.01/01/2018
147/2018LC 147 / 2018 Dispõe sobre nova redação ao item III do artigo 64 do Estatuto dos Funcionários01/01/2018
146/2018LC 146 / 2018 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA01/01/2018
146/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 146 / 2018 1/25 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2018
145/2018LC 145/2018 "Altera os dispositivos legais da LC nº 140/2017 que instituiu no município de Chavantes a Contribuição de Iluminação Pública01/01/2018
144/2018LEI COMPLEMENTAR Nº. 144 / 2018 Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 141/2017.01/01/2018
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