Prefeitura Municipal de Chavantes

De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
982007/2018	LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ????????	01/01/2018
156/2018	Lei Complementar 156 - Dispõe sobre equiparação salarial dos Agentes de Combate a Endemias	01/01/2018
155/2018	LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2018, de 14 de dezembro de 2.018 DISPÕE DE CRIAÇÃO DE CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	01/01/2018
155/2018	LC 155/2018 - DISPÕE DE CRIAÇÃO DE CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO	01/01/2018
154/2018	LEI COMPLEMENTAR Nº 154 /2018 , de 14 dezembro de 2.018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI.	01/01/2018
154/2018	LC 154 /2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI.	01/01/2018
153/2018	LEI COMPLEMENTAR Nº 153 /2018 de 14 dezembro de 2018 -- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACEUTICO	01/01/2018
153/2018	LC 153 /2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACEUTICO	01/01/2018
152/2018	LEI COMPLEMENTAR Nº. 152 / 2018 "Dispõe sobre a inclusão do item XVII ao artigo 64 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes"	01/01/2018
152/2018	LC 152 / 2018 "Dispõe sobre a inclusão do item XVII ao artigo 64 do Estatuto dos Funcionários	01/01/2018
151/2018	LEI COMPLEMENTAR Nº. 151 / 2018 Altera requisito para ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento.	01/01/2018
151/2018	LC 151 / 2018 Altera requisito para ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento.	01/01/2018
150/2018	LEI COMPLEMENTAR Nº. 150 / 2018 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.	01/01/2018
150/2018	LC 150 / 2018 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.	01/01/2018
149/2018	LEI COMPLEMENTAR Nº 149 / 2018 Dispõe sobre criação de cargo de Diretor de Creche do Distrito de Irapé de provimento em função de confiança.	01/01/2018
149/2018	LC 149 / 2018 Dispõe sobre criação de cargo de Diretor de Creche do Distrito de Irapé de provimento em função de confiança.	01/01/2018
148/2018	LC 148 / 2018. Altera a alíquota do ISSQN e a quantidade da Unidade Fiscal do Município – UFM incidente sobre o Trabalho Pessoal do Próprio Contribuinte (Pessoa Física)	01/01/2018
147/2018	LEI COMPLEMENTAR n.º 147 / 2018 Dispõe sobre nova redação ao item III do artigo 64 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes.	01/01/2018
147/2018	LC 147 / 2018 Dispõe sobre nova redação ao item III do artigo 64 do Estatuto dos Funcionários	01/01/2018
146/2018	LEI COMPLEMENTAR Nº 146 / 2018 1/25 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
146/2018	LC 146 / 2018 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA	01/01/2018
145/2018	LC 145/2018 "Altera os dispositivos legais da LC nº 140/2017 que instituiu no município de Chavantes a Contribuição de Iluminação Pública	01/01/2018
144/2018	LEI COMPLEMENTAR Nº. 144 / 2018 Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 141/2017.	01/01/2018

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2022

R$ 3,44

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo