Prefeitura Municipal de Chavantes

De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
124/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2011 - Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chavantes e dá outras providências.	01/01/2011
123/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2011 - Revoga anexo da Lei Complementar nº 085/05 e na integra a Lei Complementar nº 106/09.	01/01/2011
122/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2011 - Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta Ocupacional	01/01/2011
121/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2011 - Dispõe sobre alteração no Inciso I do Artigo 3º e Artigo 10º da Lei Complementar nº 119, de 07 de abril de 2.011	01/01/2011
120/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2011 - Dispõe sobre mudança da referência salarial do cargo de Fiscal de Saúde e Higiene	01/01/2011
119/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial "FORTALECENDO A CIDADANIA" e dá outras providências.	01/01/2011
118/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2011 - Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.	01/01/2011
117/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2011 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 112 de 28 de abril(04) de 2010 e dá outras providências.	01/01/2011
116/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2011 - Dispõe sobre mudança na carga horária da jornada de trabalho do cargo de Assistente Social de acordo com a Lei Federal nº 12.317, de 26 de agosto de 2010 e dá outras providências.	01/01/2011
115/2011	LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2011 - Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências	01/01/2011

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2022

R$ 3,44

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo