ACESSIBILIDADE

Legislação


Leis

LEI N°3.770/2021

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.056, Emenda deputado Mauro Bragato, convenio 101197/2021 referente a praça Antonio prado e abre um credito suplementar especial com recursos da emenda no valor de R$400.000,00.

Leis

LEI N°3.767/2021

Dispõe sobre abertura de credito suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$ 320.000,00

Leis

LEI N°3.769/2021

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias, de acordo com o inciso III, do artigo 43, da lei n°4.320/64 no valor de R$ 111.000,00.

Leis

LEI N°3.768/2021

Dispõe sobre abertura de um credito suplementar especial por excesso de arrecadação no recurso do FUNDEB no valor de R$350.000,00

Leis

LEI N°3.766/2021

Dispõe sobre a isenção do pagamento do consumo de agua, taxa de esgoto e coleta de lixo fornecida pela Superintendência de agua e esgoto de Chavantes das igrejas evangélicas, católicas e os templos de qualquer culto do município e dá outas providencias.

Leis

LEI N°3.763/2021

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com inciso III do artigo 43 da lei n°4.320/64, no valor de R$ 33.371,37

Leis

LEI N°3.765/2021

Dispõe sobre o programa de incentivo á contratação de mulheres em situação de violência domestica no município de Chavantes/SP e dá outras providências

Leis

LEI N°3.764/2021

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com o inciso III, do artigo 43, da lei n°4.320/64, no valor de 288.000,00

Leis

LEI N°3.762/2021

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com o inciso III do artigo 43 da lei n°4.320/64, no valor de R$ 90.000,00.

Leis

LEI N°3.761/2021

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos civis municipais no município de Chavantes, tanto do poder executivo como do legislativo no dia de seu aniversario, na forma que menciona , e dá outras providencias.