.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
41422023/2023 | Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. | 03/01/2024 | Detalhes |
1272012/2012 | Estatuto dos professores 127/2012 | 07/03/2023 | Detalhes |
982007/2018 | LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? | 01/01/2018 | Detalhes |
161159/2019 | LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 | 01/01/2019 | Detalhes |
144141/2017 | LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 | 01/01/2017 | Detalhes |
4175/2024 | Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos. | 27/03/2024 | Detalhes |
4174/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. | 27/03/2024 | Detalhes |
4173/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 21/03/2024 | Detalhes |
4172/2024 | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo. | 20/03/2024 | Detalhes |
4171/2024 | Dispõe sobre a alteração do Decreto N°4148 de 11 de janeiro de 2024. | 18/03/2024 | Detalhes |
4170/2024 | Declara Facultativo o ponto no dia 28 de março de 2024. | 12/03/2024 | Detalhes |
4169/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. | 11/03/2024 | Detalhes |
4168/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. | 11/03/2024 | Detalhes |
4167/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. | 11/03/2024 | Detalhes |
4165/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
4164/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
4163/2024 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiro à Saec. | 07/03/2024 | Detalhes |
4162/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069. | 29/02/2024 | Detalhes |
4161/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068. | 29/02/2024 | Detalhes |
4160/2024 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação1.062. | 29/02/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
4175/2024 | Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos. | 27/03/2024 | Detalhes |
4174/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. | 27/03/2024 | Detalhes |
3987/2024 | Dispõe sobre a recomposição salaria e reajuste do vale alimentação dos dos funcionários e servidores públicos. | 27/03/2024 | Detalhes |
3986/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. | 27/03/2024 | Detalhes |
3985/2024 | Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino. | 27/03/2024 | Detalhes |
3985/2024 | Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino. | 27/03/2024 | Detalhes |
3984/2024 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo. | 27/03/2024 | Detalhes |
132/2024 | Dispõe sobre a prorrogação por 30 dias do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria N°369 de 23 de novembro de 2023. | 27/03/2024 | Detalhes |
4173/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 21/03/2024 | Detalhes |
3983/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 21/03/2024 | Detalhes |
119/2024 | Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor Aparecido Donizete de Andrade. | 21/03/2024 | Detalhes |
118/2024 | Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor Adair Marcelino de Carvalho. | 21/03/2024 | Detalhes |
117/2024 | Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor Marcos Antonio Batista Gonçalves. | 21/03/2024 | Detalhes |
116/2024 | Exonera a pedido, Alexandre Quirino Mansinho. | 21/03/2024 | Detalhes |
115/2024 | Dispõe sobre a retificação de dados da Portaria N°109 de 15 de março de 2024. | 21/03/2024 | Detalhes |
114/2024 | Nomeia Fabio Augusto Nunes para ocupar o cargo de provimento efetivo de arquiteto. | 21/03/2024 | Detalhes |
4172/2024 | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo. | 20/03/2024 | Detalhes |
113/2024 | Revoga a Portaria N°300 de 6 de setembro de 2022, que concedeu a função à servidora Regiane de Fátima Martins Veloso. | 20/03/2024 | Detalhes |
112/2024 | Concede 02 anos de afastamento do quadro de servidores Adilson Guilherme Assunção. | 20/03/2024 | Detalhes |
111/2024 | Concede o gozo de 15 dias de licença prêmio à servidora Edina Rosangela Alves Constantino. | 20/03/2024 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,79
.
R$ 3,64
.
R$ 3,44
.
R$ 3,10
.
.